Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
101
Radar Regulatório
379
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
25
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.522, DE 6 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros federais de custeio referente às equipes de Consultório na Rua.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.521, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA) e Motolância, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.518, DE 6 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivos financeiros federais de custeio referentes às Unidades Odontológicas Móveis – UOM.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.517, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.517, DE 6 DE JULHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.515, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.515, DE 6 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) – Programa Melhor em Casa.
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.514, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.514, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 486, de 5 de abril de 2019, que restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
08/07/2021
PORTARIA Nº 725, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 725, DE 6 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São José, com sede em Caibi (SC).
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 43, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 43, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexoMycobacterium tuberculosis (MTB) e de mutações nas regiões determinantes de resistência à rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha).
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 42, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 42, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o migalastate para o tratamento de pacientes com doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos.