Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

433

normas em: últimos 30 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

36 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência
Todas as Portarias

12/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/01/2021

PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)

PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/01/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.794, de 24 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 28 de dezembro de 2020, Seção 1, página 486,

Regulação e Normas

11/01/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Ref.: 25000.010840/2020-63, 0018460010.

Regulação e Normas

11/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/01/2021

PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Regulação e Normas Vigilância em Saúde

11/01/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Ref.: 25000.061519/2020-47, 0018465789.

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/01/2021

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/01/2021

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas