Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
454
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
105 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
29/07/2021
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.743, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.743, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Pernambuco.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.742, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.742, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.741, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.741, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.740, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.740, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio de Janeiro.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.739, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.739, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.738, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.738, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/07/2021
PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/07/2021
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).