Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

469

normas em: últimos 90 dias

-52%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.793, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.793, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.476, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.476, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.453, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.453, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.393, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.393, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/10/2021

PORTARIA Nº 1.028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.028, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/10/2021

PORTARIA Nº 1.024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/10/2021

PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/10/2021

PORTARIA Nº 1.022, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.022, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Agência Regional de Gestão da Organização Social – ARGOS, com sede em Barueri (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas