Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
256
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
12/07/2021
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulistano de Assistência a Vida, com sede em São Paulo (SP).
12/07/2021
PORTARIA Nº 726, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 726, DE 6 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.568, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.568, DE 8 DE JULHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial habilitadas nos anos de 2013 e 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.566, DE 8 DE JULHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.564, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.562, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.562, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.561, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.561, DE 8 DE JULHO DE 2021 Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS nº 21/2017, nº 2133/2018, nº 3130/2019, nº 67/2020, nº 68/2020, nº 930/2021 e nº 1120/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, e construção do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.560, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.560, DE 8 DE JULHO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).