Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

40

Radar Regulatório

463

normas em: últimos 30 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

39 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

38 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência
Todas as Portarias

21/01/2021

PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/01/2021

PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

21/01/2021

PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas

21/01/2021

PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/01/2021

PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece diretrizes para utilização de consultoria ad hoc pelos setores finalísticos do Ministério da Saúde, para contribuição com atividades técnico-científicas.

Educação e Trabalho Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/01/2021

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas