Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
75 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
177 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
19/07/2021
PORTARIA Nº 296, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 296, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.611, DE 14 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Marcos Parente, no Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o Anexo 1, do Anexo XXII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.610, DE 14 DE JULHO DE 2021 Altera atributos referentes a idades mínima e máxima para doadores de pele para transplantes, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, aos estados e municípios.
19/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
16/07/2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.540, DE 14 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.609, DE 14 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR.
16/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.608, DE 14 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde Bucal – eSB com ausência de registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
16/07/2021
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Mafra (SC).