Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
21/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.
21/10/2021
PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, com sede em Pirapora (MG).
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.811, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.811, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.803, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.803, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.802, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.802, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.763, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.763, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/10/2021
PORTARIA Nº 2.709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.