Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5216

normas em: último ano

51%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

223

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

520 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

694 novos serviços

Novas Terapias no SUS

112 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

183 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

21/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.

Outros

21/10/2021

PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, com sede em Pirapora (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.811, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.811, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública? Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.803, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.803, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.802, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.802, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.763, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.763, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/10/2021

PORTARIA Nº 2.709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas