Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

20

Radar Regulatório

433

normas em: últimos 30 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

28

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

36 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência
Todas as Portarias

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.527, de 17 de dezembro de 2020.

Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.608, de 18 de dezembro de 2020.

Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Descredencia o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) do Município de São Domingos (BA) e Vista Alegre (RS).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Descredencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Básica Prisional (eABP).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a dedução, remanejamento e devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT LGPD/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

15/01/2021

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Campo Belo (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas