Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
29/12/2025
Resolução-RE nº 5.192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-re...
29/12/2025
Resolução-RE nº 5.191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de regis...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificaçã...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos s...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorizaç...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...