Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
463
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
26/01/2021
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Publica a desabilitação da proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município de Cururupu/MA, habilitada em 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.630, de 21 de dezembro de 2020.
25/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria nº 3.494, de 17 de dezembro de 2020.
25/01/2021
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael, com sede em Chopinzinho (PR).
25/01/2021
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Universitária Evangélica – FUNEV, com sede em Anápolis GO).
25/01/2021
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Piraí, com sede em Piraí (RJ).
25/01/2021
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde – FABAMED, com sede em Salvador (BA).
25/01/2021
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).