Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

40

Radar Regulatório

463

normas em: últimos 30 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

39 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

38 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

26/01/2021

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

25/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Publica a desabilitação da proposta do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município de Cururupu/MA, habilitada em 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.630, de 21 de dezembro de 2020.

Outros

25/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria nº 3.494, de 17 de dezembro de 2020.

Outros

25/01/2021

PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 54, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael, com sede em Chopinzinho (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2021

PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 53, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Universitária Evangélica – FUNEV, com sede em Anápolis GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2021

PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Piraí, com sede em Piraí (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2021

PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde – FABAMED, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2021

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas