Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1446

normas em: últimos 6 meses

-61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

75

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

72 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

200 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.825, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Batalha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 771, de 20 de julho de 2021, que cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.041, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.041, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.039, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.039, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.038, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Espírita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.037, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.037, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.036, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.036, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.035, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.035, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas – INAPP, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/10/2021

PORTARIA Nº 1.034, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.034, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Cassiano Campolina, com sede em Entre Rios de Minas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas