Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
1216
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
75 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
177 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
21/07/2021
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
21/07/2021
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP.
21/07/2021
PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde. PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP. PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal – eSB.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.655, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.655, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.653, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.652, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.652, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.651, DE 19 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
21/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.649, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.649, DE 19 DE JULHO DE 2021 Estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Biguaçu.
21/07/2021
PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.