Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

29 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

19 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

28/01/2021

CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2021

CONSULTA PÚBLICA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.108617/2020-55, interposto pelo HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO/SP, CNPJ nº 72.938.079/0001-07, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, ante o descumprimento dos requisitos, aferidos em Processo de Supervisão, por não ter atendido aos requisitos obrigatórios para a manutenção da certificação, conforme estabelecidos na Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/01/2021

PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 73, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Exclui do PROSUS a Sociedade Hospitalar São José, com sede em Amaral Ferrador (RS).