Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
310 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
421 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
23/07/2021
PORTARIA Nº 305, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 305, DE 20 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/07/2021
PORTARIA Nº 770, DE 19 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 770, DE 19 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo à Maternidade e a Infância, com sede em Campo Grande (MS).
22/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.663, DE 20 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Irineópolis.
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite.
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor crônica.
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica.
22/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o diclofenaco (uso oral) para o tratamento da dor crônica musculoesquelética. PORTARIA SCTIE/MS Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor crônica. PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite.
21/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nas Portarias GM/MS nºs 1.378, 1.379, 1.380, 1.381, 1.382, 1.384, 1.385, 1.386, 1.387, 1.388, 1.389, 1.391, 1.392, 1.393, 1.394, 1.395, 1.396, 1.397, 1.398, 1.399, de de 25 de junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, Seção 1, páginas 76 à 78 e 81 a 126.
21/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.179, de 3 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 6 de outubro de 2014, Seção 1, página 47 e 48.