Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
01/02/2021
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).
01/02/2021
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Remaneja recursos do limite financeiro da Média e Alta Complexidade – Teto MAC – do Estado de Tocantins para o Teto MAC do Município de Goiânia (GO).
29/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Nova Olinda.
29/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.
29/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
29/01/2021
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 165, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 165, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece e remaneja recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, já incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
28/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros destinados ao Município de João Pessoa (PB).
28/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Divulga os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de remanejamento intraestadual. CONTINUAÇÃO – ANEXO I, PORTARIA GM/MS Nº 163 .