Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.784, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.784, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.783, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.783, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/08/2021
PORTARIA Nº 1.782, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.782, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
10/08/2021
PORTARIA Nº 295, DE 15 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 295, DE 15 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 347, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 798, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 53, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento da Mielomeningocele no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 55, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Altera a gestão de Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei – EAP e habilita os estados descritos no Anexo a esta Portaria a receberem incentivo financeiro de custeio da EAP, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. PORTARIA Nº 56, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita municípios a receberem incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
09/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 844, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2021, Seção 1, página 113.
09/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 853, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2021, Seção 1, pág. 115.
09/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 3.728, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2020, Seção 1, página 111.
09/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a Câmara Técnica em Imunização da Covid-19 (CTAI COVID-19).