Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Sul, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Pelotas.
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.899, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.899, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Campinas.
27/10/2021
PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.888, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.888, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Continuação
27/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.547, de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2020.
26/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
26/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.842, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.842, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
26/10/2021
PORTARIA Nº 2.838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.838, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.