Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

469

normas em: últimos 90 dias

-52%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

28/10/2021

PORTARIA Nº 2.841, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.841, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/10/2021

PORTARIA Nº 2.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/10/2021

PORTARIA Nº 2.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/10/2021

PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/10/2021

PORTARIA Nº 2.835, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.835, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

28/10/2021

PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.052, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Minas Gerais.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/10/2021

PORTARIA Nº 1.050, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.050, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Misericórdia de Jacarezinho, com sede em Jacarezinho (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/10/2021

PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Hospital Ivan Goulart/RS como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Borja.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas