Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
68
Radar Regulatório
430
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
25
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
89 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
23/07/2021
PORTARIA Nº 1.676, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.676, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/07/2021
PORTARIA Nº 1.675, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.675, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/07/2021
PORTARIA Nº 780, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 780, DE 21 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, com sede em Prudentópolis (PR).
23/07/2021
PORTARIA Nº 779, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 779, DE 21 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Vale do São Francisco, com sede em Petrolândia (PE).
23/07/2021
PORTARIA Nº 778, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 778, DE 21 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
23/07/2021
PORTARIA Nº 777, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 777, DE 21 DE JULHO DE 2021 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
23/07/2021
PORTARIA Nº 314, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 314, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/07/2021
PORTARIA Nº 313, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 313, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
23/07/2021
PORTARIA Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).