Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
5773
normas em: último ano
Chamado à Ação
254
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
647 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
900 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
231 atos de emergência
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.800, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.800, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Alta Floresta.
04/08/2021
PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA).
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
04/08/2021
PORTARIA Nº 1.792, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.792, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/08/2021
PORTARIA Nº 1.785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia.