Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
68
Radar Regulatório
5720
normas em: último ano
Chamado à Ação
256
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
890 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
234 atos de emergência
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.685, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.685, DE 23 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.684, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.684, DE 23 DE JULHO DE 2021 Revoga a Seção X do Capítulo III do Título VII, o art. 1.040 e o Anexo XCI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
26/07/2021
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/07/2021
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios e Distrito Federal regularizarem o cadastro no SCNES das equipes de Saúde Bucal – eSB observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
26/07/2021
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JULHO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios e Distrito Federal regularizarem o cadastro no SCNES das equipes de Saúde Bucal – eSB observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE. PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 21 DE JULHO DE 2021 Reconhece os Institutos do Ministério da Saúde como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICT públicas.
23/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.683, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.683, DE 22 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
23/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
23/07/2021
PORTARIA Nº 1.678, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.678, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.