Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
03/02/2021
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS, da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).
03/02/2021
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
03/02/2021
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Andrelândia (MG).
03/02/2021
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
03/02/2021
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com sede em Volta Redonda (RJ).
03/02/2021
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
03/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 463, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 463, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição.
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Anexo XIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS.
02/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Delega competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).