Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

68

Radar Regulatório

1216

normas em: últimos 90 dias

-42%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

75 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

177 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

44 atos de emergência

28/07/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Art. 13 da Portaria SAES/MS n° 1.117, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 30 de setembro de 2019, Seção 1, páginas 99 a 101.

Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 790, DE 26 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 790, DE 26 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/07/2021

PORTARIA Nº 789, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 789, DE 23 DE JULHO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 788, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 788, DE 23 DE JULHO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 787, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 787, DE 23 DE JULHO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 786, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 786, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/07/2021

PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas