Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
490
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
27
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
09/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 853, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2021, Seção 1, pág. 115.
09/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 3.728, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2020, Seção 1, página 111.
09/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP – Grupo I) em classe funcional III que não alcançaram resposta satisfatória com ERA e/ou PDE5i, como alternativa a iloprosta, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a Câmara Técnica em Imunização da Covid-19 (CTAI COVID-19).
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.840, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021(*) Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Bauru.
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 23-12-2020) ANEXO (*).
06/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019.
06/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba.