Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
68
Radar Regulatório
430
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
25
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
89 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.739, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.739, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.738, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.738, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/07/2021
PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/07/2021
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
29/07/2021
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
29/07/2021
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
29/07/2021
PORTARIA Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/07/2021
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 325, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
29/07/2021
PORTARIA Nº 324, DE 26 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 324, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 325, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). PORTARIA Nº 327, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 328, DE 26 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.