PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.523, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.523, DE 2 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.523, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação da distribuição da oferta de serviços especializados em saúde estratégicos do Programa Agora Tem Especialistas no escopo do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Consti...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.278, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.277, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.277, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.277, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.276, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.276, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.276, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.275, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacio...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 02 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 02 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.274, DE 02 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.273, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.273, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.273, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confor...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.272, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.271, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro...