Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.184, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.184, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.184, DE 26 DE janeiro DE 2026 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de ...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.183, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.183, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.183, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços e...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.180, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.180, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.180, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.179, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.179, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.179, DE 26 DE janeiro DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
27/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.177, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.177, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.177, DE 26 DE janeiro DE 2026 Estabelece o prazo de noventa dias para adequação da carga horária do profissional enfermeiro das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar do Tipo I - EMAD Tipo I do Programa Melhor em Casa - PMeC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve...
27/01/2026
ORESOLUÇÃO-RE nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
ORESOLUÇÃO-RE nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ORESOLUÇÃO-RE nº 308, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesqui...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamen...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 306, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
27/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...