Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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94 atos de emergência
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.203, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ge...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme re...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produto...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.196, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.196, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.196, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos ...
29/12/2025
Resolução-RE nº 5.195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de regist...
29/12/2025
Resolução-RE nº 5.194, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.194, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.194, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Regi...
29/12/2025
Resolução-RE nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxico...