PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.112, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.112, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.112, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.102, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.101, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.100, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.094, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4694 de 21/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº223, de 24/11/2025, na Seção 1, página 240, referente ao processo 25351308159202072, da empresa NESTLE BRASIL LTDA. Onde se lê: NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO 25351.308159/2020-72 / 11/2025 Leia-se: NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001...