Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
380 atos de emergência
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.174, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.174, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.174, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.173, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.173, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.173, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de ...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização ...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.170, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.170, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.170, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.169, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.169, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.169, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.168, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.168, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.168, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
26/03/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 430, DE 24 DE MARÇO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 430, DE 24 DE MARÇO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 430, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Altera a Instrução Normativa nº 106, de 11 de novembro de 2021, que estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
26/03/2026
DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...