Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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23/03/2026
Resolução-RE nº 1.104, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 1.104, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 1.104, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUSBTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos ...
23/03/2026
Resolução-RE nº 1.103, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 1.103, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 1.103, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUSBTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro...
23/03/2026
Resolução-re nº 1.102, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Resolução-re nº 1.102, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Resolução-re nº 1.102, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUSBTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise té...
23/03/2026
Resolução-RE nº 1.101, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 1.101, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 1.101, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUSBTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise té...
23/03/2026
Resolução-RE nº 1.100, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 1.100, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 1.100, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUSBTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise té...
23/03/2026
Resolução-RE nº 1.099, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 1.099, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 1.099, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUSBTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise té...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.098, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.098, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.098, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.097, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.097, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.097, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...