PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5066
normas em: último ano
Chamado à Ação
247
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
398 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
787 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
134 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.769, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.769, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.769, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Jesus José e Maria, com sede em Guarulhos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.768, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.768, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.768, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.767, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.767, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.767, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Canápolis, com sede em Canápolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.764, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.764, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.764, DE 24 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí, com sede em Jacareí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da San...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.762, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.762, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.762, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.761, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Rosa, com sede em Santa Rosa (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.759, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Ami...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.757, DE 21 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do C...
27/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.755, DE 20 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Integrada de Assistência Sociedade de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...