Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Ourinhos (Média Sorocabana) e Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Redenção.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Roraima e Município de Cacoal.
12/08/2021
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/08/2021
PORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 354, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.401, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 120, de 29 de junho de 2021, Seção 1, páginas 78 e 79.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.908, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.