Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

65

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

63 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

166 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 28 DE JULHO DE 2021 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto de estabelecimentos de saúde do Município de Belo Horizonte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.748, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.748, DE 28 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio e Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Cajazeiras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.747, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.747, DE 28 DE JULHO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.745, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.745, DE 28 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo financeiro da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Pontalina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.743, DE 27 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.743, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.742, DE 27 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.742, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.741, DE 27 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.741, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.740, DE 27 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.740, DE 27 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas