Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20300
normas em: desde o início
Chamado à Ação
574
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2492 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4576 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.871, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Instituto do Coração de Natal LTDA (INCOR Natal) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.870, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Unidade Hospitalar de Amaturá, localizado no Município de Amaturá/AM ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas e Município de Amaturá.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.869, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.868, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimentos como Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), de Estados, Distrito Federal e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.867, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.866, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.865, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.864, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.864, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Sousa.
11/08/2021
PORTARIA Nº 1.787, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.787, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.