Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.879, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Publica a desabilitação de proposta do componente de construção de polo de Academia da Saúde, habilitada no ano de 2015.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.878, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial de Cacoal CAPS II – Cacoal(RO), ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Roraima e Município de Cacoal.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.877, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados, referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.876, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizado no Município de Mangueirinha/PR, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Mangueirinha.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.875, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita e altera a classificação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados e municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.874, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.873, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Instituto do Rim – Umuarama (PR) como Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-Dialítico.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.872, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Unidade Hospitalar de Autazes ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Amazonas e município de Autazes.