Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
20300
normas em: desde o início
Chamado à Ação
574
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2492 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4576 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.890, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.890, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Universitário da UFJF como Serviço de Referência em Doenças Raras e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado de Minas Gerais e Município de Juiz de Fora.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.889, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.889, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Recife (PE).
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.886, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.886, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Distrito Federal (DF) a receber recursos destinados ao custeio da Central de Regulação Hospitalar organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.885, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.885, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.862, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.884, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui, para o exercício de 2021, incentivo financeiro federal de custeio para o desenvolvimento de ações à saúde integral dos caminhoneiros e caminhoneiras, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, nos municípios em que há Pontos de Parada e Descanso – PPD.
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.883, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Exclui municípios do Anexo da Portaria GM/MS nº 866, de 17 de abril de 2020, que credenciou municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Primária (eAP).
11/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.882, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP e equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a lei – EAP para recebimento do incentivo financeiro federal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica – PNAB do Sistema Único de Saúde – SUS.