Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
111
Radar Regulatório
3774
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
149
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
449 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
497 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
140 atos de emergência
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA Nº 3.370, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.370, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
11/12/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.210478/2019-95, interposto pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR/PR, CNPJ nº 73.449.977/0001-64, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
11/12/2020
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 43/SAPS/MS, de 16 de julho de 2020, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
11/12/2020
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria nº 39/SAPS/MS, de 19 de junho de 2020, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
11/12/2020
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 73, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/12/2020
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.