Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

67

consultas em: últimos 90 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

64 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

179 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

12/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Sapiranga.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.927, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado de Sergipe.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.923, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bom Princípio.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Ourinhos (Média Sorocabana) e Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Região Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Redenção.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC do Estado do Roraima e Município de Cacoal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

12/08/2021

PORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 355, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas