Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
463
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica estabelecida a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 1.118.289,92 (um milhão, cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica determinado a devolução do recurso de custeio repassado a partir da competência fevereiro de 2018 até junho de 2018.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2016 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 468, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 468, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 258, de 18 de dezembro de 2018.
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regimento Interno destes colegiados.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Soledade (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Campina Grande (PB).
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 466, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso na produção de alimentos e ingredientes na função de solventes de extração e processamento.
17/02/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
17/02/2021
PORTARIA SPO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SPO Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.