Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
20300
normas em: desde o início
Chamado à Ação
574
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2492 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4576 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
13/08/2021
PORTARIA Nº 805, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 805, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Espírita de Campos Mantenedora Hospital Abrigo Dr. João Viana, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
13/08/2021
PORTARIA Nº 804, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 804, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos, com sede em Vidal Ramos (SC).
13/08/2021
PORTARIA Nº 803, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 803, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede em Porto Alegre (RS).
13/08/2021
PORTARIA Nº 802, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 802, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital São Francisco, com sede em Cabo Verde (MG).
13/08/2021
PORTARIA Nº 801, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 801, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado da Paraíba. PORTARIA Nº 802, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital São Francisco, com sede em Cabo Verde (MG). PORTARIA Nº 803, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 804, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos, com sede em Vidal Ramos (SC). PORTARIA Nº 805, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Espírita de Campos Mantenedora Hospital Abrigo Dr. João Viana, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ). PORTARIA Nº 806, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, com sede em Batatais (SP). PORTARIA Nº 807, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Portalegre, com sede em Portalegre (RN). PORTARIA Nº 809, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental, com sede em Goiânia (GO). PORTARIA Nº 810, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA). PORTARIA Nº 811, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, com sede em João Neiva (ES). PORTARIA Nº 812, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, com sede em Sacramento (MG).
12/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 162.
12/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No §7º do art. 17 da Portaria SAES/MS nº 470, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 77, de 27 de abril de 2021, Seção 1, página 67.
12/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.684, de 23 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 26 de julho de 2021, Seção 1, página 134.
12/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir Grupo Técnico de Resistência Antimicrobiana (GTAMR) de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos, no âmbito do Ministério da Saúde.