Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3281

normas em: últimos 6 meses

33%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

306 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

426 novos serviços

Novas Terapias no SUS

51 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

98 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro/MG, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Botucatu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA Nº 812, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 812, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, com sede em Sacramento (MG).