Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5216
normas em: último ano
Chamado à Ação
223
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
520 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
694 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
04/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.