Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
463
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
19/02/2021
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Autoriza estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
18/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 1.438/SAES/MS, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 251, de 30 de dezembro de 2019, Seção 1, página 1469.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita o Instituto de Audição SC LTDA, como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, no Estado do Paraná, Município de Maringá.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 275, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 275, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a serem disponibilizados, em parcela única, ao Estado de Minas Gerais e Município de Vespasiano.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Avaré (SP).
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 273, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica lista de propostas dos componentes Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde que manifestaram interesse na desistência da execução do objeto.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 272, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 509, de 28 de março de 2016, que altera o Porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) – Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Estado do Piauí, localizada no Município de São Raimundo Nonato.
18/02/2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS).