Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Multi Hospital - Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóstico...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, redefinido o modelo de informação do Módulo Equipes do CNES, para ajustes dos campos de identificação dos veículos vinculados às equipes de Saúde da Família Ribeirinhas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de no...
17/11/2025
ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 17, realizada no dia 29 de outubro de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da ...
17/11/2025
ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Fundação Social Hospitalar - Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnós...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Garopaba, com sede em Garopaba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Cert...
17/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 405, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo T85 - TETRANILIPROLE na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso d...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Leonor Mendes de Barros de Cardoso, com sede em Cardoso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renova...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva - AFSC, com sede em Fraiburgo (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do ...