Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
469
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.703, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.703, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.703, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da AVISGO - Associação da Visão, Inclusão e Saúde do Estado de Goiás, com sede em Senador Canedo (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.698, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.698, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.698, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica de Arte Homeopática de Curar Enfermos, com sede em Igarapé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.697, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.697, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.697, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.690, DE 14 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.690, DE 14 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.690, DE 14 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Caixa Beneficente dos Militares do Estado de Goiás, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
28/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 10.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Autoriza o município de Maringá/PR a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância à Lei nº 15.121, de 10 de abril ...
28/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 9.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 9.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 9.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Autoriza municípios a receberem recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei C...
28/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Creden...
27/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU de 26/01/2026, Seção 1, pág. 107, no título, onde se lê: SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE Leia-se: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA (p/Codou)
27/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.185, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.185, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.185, DE 26 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de ser...