PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo ún...
30/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Resolução-RE nº n° 4.647, de 31 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 05 de novembro de 2012, no Suplemento, págs. 80-81, Onde se lê: EMPRESA: VOPAK BRASIL S/A AUTORIZ/MS: 9.05107-7 CNPJ: 44.167.450/0001-49 PROCESSO Nº. 25767.791100/2011-60 (1027427/11-8) ENDEREÇO: AV. VEREADOR ALFREDO DAS NEVES, Nº. 1.055. BAIRRO: ALEMOA MUNICÍPIO: SANTOS UF: ...
30/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.600, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026, seção 1, pág. 100, referente à medida nº 1 do Anexo. Onde se lê: "LOTES: 25071640, 25071641, 24071684, 24092132" Leia-se: "LOTES: 25071640, 25071641, 24071684, 24092132, 25041068 e 25071639"
30/07/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 9.586, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 1, página 299: "Onde se lê: CNES: 4833694, Leia-se: CNES: 5678838".
30/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.414, de 20 de julho de 2026, publicada no DOU nº 141, de 29/07/2026, pág. 88, na assinatura, onde se lê: BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS DE COSMÉTICOS E SANEANTES leia-se: BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS Gerente-Geral de Cosméticos e Saneantes (p/Codou)
30/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE julho DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção V, Alto da Ponte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos. O MINISTR...
30/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.047, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.047, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.047, DE 29 DE julho DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, Paripe) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, n...
30/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção VIII, UPA Boqueirão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba. O MINISTRO DE ESTA...
30/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VI, UPA Jd. Rosolem José Pereira de Amorim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortol...