Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

426

normas em: últimos 30 dias

38%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

92 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

19/08/2021

PORTARIA Nº 827, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 827, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2021

PORTARIA Nº 826, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 826, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2021

PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2021

PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2021

PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2021

PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Esperança e Vida – ABEVIDA, com sede em Goiânia (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/08/2021

PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/08/2021

PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação e Comunidade do Tratamento do Alcoolismo e Dependentes Químicos – ACTA, com sede em Prudentópolis (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/08/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.413, de 28 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 29 de junho de 2021, Seção 1, página 92, onde se lê: “Programa Orçamentário: 0000”, leia-se: “Programa Orçamentário: CVC0”.

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